<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Wenerson Advocacia]]></title><description><![CDATA[Advogado Wenerson: Soluções Jurídicas Para Você]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 10 Aug 2026 08:12:00 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.wenersonneivaadvocacia.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Quando o Inventário é Obrigatório? Entenda Seus Direitos e Evite Complicações]]></title><description><![CDATA[Ao perder um ente querido, a família enfrenta não apenas a dor da perda, mas também uma série de obrigações legais que, se não cumpridas corretamente, podem gerar dívidas, multas e conflitos entre herdeiros. Uma das dúvidas mais frequentes nesse momento é: afinal, o inventário é sempre obrigatório? Neste artigo, explicamos de forma clara e objetiva quando a lei exige a abertura do inventário, quais são os prazos que você precisa observar e como evitar prejuízos ao patrimônio da família. O que...]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/quando-o-invent%C3%A1rio-%C3%A9-obrigat%C3%B3rio-entenda-seus-direitos-e-evite-complica%C3%A7%C3%B5es</link><guid isPermaLink="false">6a716361d9c2f27b9b13f7c4</guid><pubDate>Tue, 04 Aug 2026 04:04:24 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_ee58f7bbcc294b3bbec7baa9282b06f2~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Preciso do Consentimento do Meu Cônjuge para me Divorciar?]]></title><description><![CDATA[Essa é uma das dúvidas mais comuns entre pessoas que estão avaliando o fim do casamento. Muitos acreditam, erroneamente, que o divórcio só pode acontecer se ambos os cônjuges concordarem. A boa notícia é que não é bem assim. Vamos explicar, de forma simples e direta, como funciona o divórcio no Brasil e em quais situações a concordância do outro cônjuge é (ou não é) necessária. O divórcio é um direito potestativo Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio no Brasil...]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/preciso-do-consentimento-do-meu-c%C3%B4njuge-para-me-divorciar</link><guid isPermaLink="false">6a7161b674653e170f8d1b59</guid><pubDate>Tue, 04 Aug 2026 03:54:28 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_2c04999751544e47b5e817e78a021983~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Mudança de Cidade: Preciso da Autorização do Outro Genitor?]]></title><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/mudan%C3%A7a-de-cidade-preciso-da-autoriza%C3%A7%C3%A3o-do-outro-genitor</link><guid isPermaLink="false">6a71600ad9c2f27b9b13f015</guid><pubDate>Tue, 04 Aug 2026 03:47:16 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_9d77756f661341cfb51cf617bb987c24~mv2.webp/v1/fit/w_1000,h_628,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Fui Acusado de Violência Doméstica: O Que Fazer?]]></title><description><![CDATA[Wenerson Neiva Advocacia — Consultoria &#38; Assessoria Jurídica Receber uma acusação de violência doméstica é uma situação que gera medo, confusão e insegurança. De um momento para o outro, o acusado pode se ver diante de uma medida protetiva, de um boletim de ocorrência ou até de uma intimação para audiência, sem saber exatamente quais são seus direitos, seus deveres e os próximos passos do processo. Este texto tem o objetivo de esclarecer, de forma simples e didática, como funciona esse tipo...]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/fui-acusado-de-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica-o-que-fazer</link><guid isPermaLink="false">6a6eaee63e0c16484ff75818</guid><pubDate>Sun, 02 Aug 2026 02:48:58 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_2dd5d8b80fc04e2cbcf693efd4c1f86b~mv2.webp/v1/fit/w_1000,h_563,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Prisão em Flagrante: O Que Fazer e Quais São os Seus Direitos]]></title><description><![CDATA[Um guia jurídico para você e sua família em um momento de crise Receber a notícia de que um familiar foi preso em flagrante — ou vivenciar essa situação pessoalmente — é um dos momentos mais angustiantes que uma pessoa pode enfrentar. O desconhecimento sobre o que acontece a partir desse instante costuma agravar o desespero e, pior, pode levar a decisões equivocadas que prejudicam a defesa. Este texto tem como objetivo esclarecer, de forma simples e direta, o que é a prisão em flagrante,...]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/pris%C3%A3o-em-flagrante-o-que-fazer-e-quais-s%C3%A3o-os-seus-direitos</link><guid isPermaLink="false">6a6eaa963e0c16484ff74d19</guid><pubDate>Sun, 02 Aug 2026 02:31:24 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_7dc514d79c2140f9a7643262f733bcfa~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Violência contra a Mulher: Conheça os 5 Tipos Previstos em Lei e Saiba Como se Proteger]]></title><description><![CDATA[A violência contra a mulher é uma das mais graves violações de direitos humanos enfrentadas na sociedade brasileira. Muitas vezes, quando se fala em "violência", a primeira imagem que vem à mente é a agressão física. No entanto, a legislação brasileira — especialmente a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) — reconhece que a violência doméstica e familiar contra a mulher pode se manifestar de diversas formas, nem sempre visíveis a olho nu. Compreender esses tipos de violência é o primeiro...]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/viol%C3%AAncia-contra-a-mulher-conhe%C3%A7a-os-5-tipos-previstos-em-lei-e-saiba-como-se-proteger</link><guid isPermaLink="false">6a6d0c2128fffd9a048e510c</guid><pubDate>Fri, 31 Jul 2026 21:01:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_7e5504cede644b42887c62f6421b29d2~mv2.png/v1/fit/w_800,h_500,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Violência Doméstica: O Que Diz a Lei e Como Você Pode Se Proteger]]></title><description><![CDATA[Wenerson Neiva Advocacia — Consultoria &#38; Assessoria Jurídica Um problema que ainda atinge milhares de famílias brasileiras A violência doméstica é uma realidade que atravessa classes sociais, idades e regiões do país. Muitas vítimas, no entanto, não sabem exatamente quais são seus direitos, como denunciar ou quais medidas a lei coloca à disposição para garantir sua segurança e a de seus filhos. Este texto tem como objetivo esclarecer, de forma simples e acessível, os principais pontos da...]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica-o-que-diz-a-lei-e-como-voc%C3%AA-pode-se-proteger</link><guid isPermaLink="false">6a6c10ce2aa0dd3fa160674d</guid><pubDate>Fri, 31 Jul 2026 03:09:49 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_d332cef2bc324a31bfb69929b6b61b95~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_854,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Prisão preventiva não é sentença. É uma decisão que pode ser revista — rápido.]]></title><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/pris%C3%A3o-preventiva-n%C3%A3o-%C3%A9-senten%C3%A7a-%C3%A9-uma-decis%C3%A3o-que-pode-ser-revista-r%C3%A1pido</link><guid isPermaLink="false">6a6c09f62aa0dd3fa1605663</guid><pubDate>Fri, 31 Jul 2026 02:41:39 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_10ccd38080b44489a2ff5e89b9554382~mv2.jpg/v1/fit/w_672,h_380,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Pix Pensão: Entenda a Nova Lei que Automatiza o Pagamento da Pensão Alimentícia]]></title><description><![CDATA[Por Wenerson Neiva Advocacia Consultoria &#38; Assessoria Jurídica Uma nova lei promete mudar a forma como a pensão alimentícia é paga e cobrada no Brasil. Conhecida como "Pix Pensão", a medida foi sancionada pelo Presidente da República em 29 de julho de 2026 e cria um mecanismo de transferência automática mensal entre as contas bancárias de quem paga e de quem recebe a pensão. Neste artigo, explicamos, de forma simples, o que muda na prática e por que essa é uma conquista importante para quem...]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/pix-pens%C3%A3o-entenda-a-nova-lei-que-automatiza-o-pagamento-da-pens%C3%A3o-aliment%C3%ADcia</link><guid isPermaLink="false">6a6bf3ee5cf1d22b8d73e697</guid><pubDate>Fri, 31 Jul 2026 01:08:41 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_578a8813d1a54bf9b07642c59d286b6a~mv2.jpg/v1/fit/w_780,h_519,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Complementação, Utilização do Excedente e Agrupamento de Contribuições Previdenciárias: Entenda Como Regularizar Seu Histórico no INSS]]></title><description><![CDATA[As contribuições previdenciárias são a base para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, muitos segurados descobrem apenas no momento de solicitar uma aposentadoria ou outro benefício que parte de suas contribuições não está sendo considerada por ter sido recolhida em valor inferior ao salário mínimo. Para evitar esse tipo de prejuízo, a legislação previdenciária prevê mecanismos que permitem regularizar determinadas competências e aproveitar...]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/complementa%C3%A7%C3%A3o-utiliza%C3%A7%C3%A3o-do-excedente-e-agrupamento-de-contribui%C3%A7%C3%B5es-previdenci%C3%A1rias-entenda-como</link><guid isPermaLink="false">6a6abe935329f38dcec8aa06</guid><pubDate>Thu, 30 Jul 2026 03:08:34 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_d84d7b80ffca4676936763b3f78daf8f~mv2.jpg/v1/fit/w_600,h_310,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direitos Trabalhistas: O Que Você Precisa Saber]]></title><description><![CDATA[Os direitos trabalhistas são fundamentais para garantir a dignidade e a proteção dos trabalhadores em qualquer sociedade. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece uma série de normas que visam assegurar condições justas e equitativas no ambiente de trabalho. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos trabalhistas, como eles se aplicam no dia a dia e o que você precisa saber para se proteger como trabalhador. O Que São Direitos Trabalhistas? Os direitos...]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/direitos-trabalhistas-o-que-voc%C3%AA-precisa-saber</link><guid isPermaLink="false">6a42015b245a158ac4dc1f98</guid><pubDate>Mon, 29 Jun 2026 05:23:39 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_2e9815611701479cb342a0f4e19f2119~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como Proteger Seu Patrimônio com Direito Imobiliário]]></title><description><![CDATA[A proteção do patrimônio é uma preocupação constante para muitas pessoas. Com o aumento das transações imobiliárias e a complexidade das leis que regem o setor, é essencial entender como o direito imobiliário pode ser um aliado na preservação de bens. Neste artigo, vamos explorar as principais estratégias e práticas que podem ajudar você a proteger seu patrimônio de forma eficaz. Close-up view of a legal document with a pen O Que é Direito Imobiliário? O direito imobiliário é um ramo do...]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/como-proteger-seu-patrim%C3%B4nio-com-direito-imobili%C3%A1rio</link><guid isPermaLink="false">6a42015769b2dfbbf127a0f5</guid><pubDate>Mon, 29 Jun 2026 05:23:35 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_7baad029d403469ebc36ccd12c285fe6~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Consultoria Jurídica: Benefícios de Ter um Advogado]]></title><description><![CDATA[A presença de um advogado pode ser um divisor de águas em diversas situações da vida. Seja na defesa de direitos, na elaboração de contratos ou na orientação em questões legais complexas, a consultoria jurídica se torna essencial. Neste artigo, vamos explorar os principais benefícios de ter um advogado ao seu lado, destacando como essa parceria pode facilitar a navegação pelo sistema legal e garantir que seus interesses sejam protegidos. Close-up view of a legal book on a wooden desk O Que é...]]></description><link>https://www.wenersonneivaadvocacia.com/post/consultoria-jur%C3%ADdica-benef%C3%ADcios-de-ter-um-advogado</link><guid isPermaLink="false">6a4201573c06bdad54256f89</guid><pubDate>Mon, 29 Jun 2026 05:23:35 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/45fdff_eeb585cb892d4b90a6d47f91dcc42d82~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>wenersonneiva</dc:creator></item></channel></rss>